Comércio será obrigado a fornecer embalagens plásticas oxi-biodegradáveis
10/01/08
O governador Paulo
Hartung sancionou no último dia 10 de dezembro um projeto de lei de autoria da
deputada Luzia Toledo que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do
Espírito Santo a utilizar, para o acondicionamento de produtos e mercadorias,
embalagens plásticas oxi-biodegradáveis - OBP’s.
A proposta da deputada é eliminar do mercado as atuais embalagens plásticas, que
levam em média 500 anos para se decompor no meio ambiente e, acima de tudo,
conscientizar a população sobre a importância de usar produtos sustentáveis para
o meio ambiente.
As embalagens OBP’s apresentam degradação inicial por oxidação acelerada por luz
e calor e, posteriormente, capacidade de serem biodegradadas por microorganismos
e resíduos finais que não sejam eco-tóxicos. Essas levam em média 18 meses para
se decompor.
A nova lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro e determina o prazo de um ano
para os estabelecimentos cumprirem o disposto, ou seja, substituir as sacolas
plásticas comuns por embalagens oxi-biodegradáveis. O não cumprimento da lei
acarretará aos infratores multa no valor de 3.000 (três mil) Valores de
Referência do Tesouro Estadual - VRTEs.
As despesas para o cumprimento desta lei correrá por conta de dotação
orçamentária própria.
Entenda mais
Estima-se atualmente que um milhão de sacos plásticos sejam consumidos em todo o
mundo a cada minuto.
Os estragos causados pelo despejo indiscriminado de plásticos na natureza tornam
o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes
proporções.
Feitos de resinas sintéticas originadas do petróleo, esses plásticos não são
biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza.
Quando lançadas no meio ambiente as sacolas plásticas impedem a passagem de
água, retardando a decomposição dos materiais biodegradáveis e dificultando a
compactação dos detritos.
Portanto, é hora de buscar ações que visem a conscientização da preservação do
meio ambiente, onde cada um pode e deve fazer a sua parte.
